A venda consignada é uma modalidade comercial em que o fornecedor (consignante) entrega mercadorias ao varejista (consignatário) sem que haja transferência de propriedade. O varejista expõe e vende os produtos, e só paga ao fornecedor pelos itens efetivamente vendidos. Os produtos não vendidos podem ser devolvidos.
Essa modalidade é bastante utilizada em segmentos como moda, cosméticos, livros, artesanato, bijuterias e produtos de nicho. Neste artigo, explicamos como funciona a consignação, as vantagens e riscos para cada parte, os aspectos fiscais e como gerenciar tudo com um sistema.
Como funciona a venda consignada
O fluxo básico da consignação envolve três etapas principais:
1. Remessa em consignação
O fornecedor envia as mercadorias ao varejista com uma nota fiscal de remessa em consignação. As mercadorias ficam na loja, mas a propriedade continua sendo do fornecedor. O varejista recebe os produtos, confere e armazena.
2. Venda ao consumidor final
O varejista vende os produtos normalmente ao consumidor final, emitindo nota fiscal (NFC-e ou NF-e) como em qualquer outra venda. Periodicamente (geralmente mensal), o varejista informa ao fornecedor quais produtos foram vendidos.
3. Acerto com o fornecedor
O varejista paga ao fornecedor apenas pelos produtos vendidos, conforme o preço de consignação acordado. Os produtos não vendidos podem ser devolvidos ao fornecedor ou permanecer na loja para o próximo período.
Vantagens para o varejista
- Sem risco de encalhe: como só paga pelo que vende, não há risco de ficar com estoque parado e dinheiro imobilizado.
- Capital de giro preservado: não precisa investir na compra do estoque antecipadamente.
- Variedade sem investimento: pode oferecer uma gama maior de produtos sem comprometer o caixa.
- Teste de novos produtos: ideal para testar a aceitação de produtos novos ou de fornecedores desconhecidos.
- Menor barreira de entrada: para novos negócios, permite iniciar com estoque sem investimento inicial em mercadorias.
Vantagens para o fornecedor
- Mais pontos de venda: a consignação facilita colocar os produtos em lojas que, de outra forma, não comprariam por falta de capital ou por não conhecerem o produto.
- Maior exposição: os produtos ficam expostos e disponíveis para o consumidor, aumentando a visibilidade da marca.
- Feedback do mercado: o fornecedor obtém dados reais de venda em diferentes pontos, entendendo quais produtos têm mais ou menos saída.
Riscos e desvantagens
Para o varejista
- Margem menor: em geral, a margem na consignação é menor do que na compra direta, pois o fornecedor já embute o risco no preço.
- Responsabilidade pela mercadoria: embora não seja proprietário, o varejista é responsável pela guarda, conservação e segurança dos produtos. Danos, furtos ou perdas são de responsabilidade do consignatário.
- Controle mais complexo: é preciso separar no estoque os produtos próprios dos consignados, o que exige mais organização.
Para o fornecedor
- Capital imobilizado: o fornecedor financia o estoque do varejista, com o risco de demora no retorno ou devolução de produtos danificados.
- Risco de inadimplência: o varejista pode vender e não repassar os valores ao fornecedor.
- Controle à distância: o fornecedor depende da honestidade e organização do varejista para saber exatamente o que foi vendido.
Aspectos fiscais: NF-e para consignação
A operação de consignação exige tratamento fiscal específico, com CFOPs (Códigos Fiscais de Operações e Prestações) próprios:
Remessa em consignação
O fornecedor emite NF-e com CFOP 5.917 (operação interna) ou 6.917 (operação interestadual) — "Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial". Essa nota não gera obrigação de pagamento imediato.
Venda do consignatário ao consumidor
O varejista vende o produto normalmente ao consumidor final, emitindo NFC-e ou NF-e com os CFOPs regulares de venda (5.102/6.102 para revenda).
Faturamento da consignação
Quando o varejista informa ao fornecedor as vendas realizadas, o fornecedor emite uma NF-e de faturamento de consignação com CFOP 5.918 (interna) ou 6.918 (interestadual) — "Venda de mercadoria originalmente recebida em consignação". Essa nota regulariza a transferência de propriedade e gera a obrigação de pagamento.
Devolução de consignação
Para os produtos não vendidos que serão devolvidos ao fornecedor, o varejista emite NF-e de devolução com CFOP 5.919 (interna) ou 6.919 (interestadual) — "Devolução de mercadoria recebida em consignação".
Contrato de consignação
Toda operação de consignação deve ser formalizada por contrato, especificando:
- Produtos: quais mercadorias serão consignadas, quantidades e descrição.
- Preço de consignação: valor que o varejista pagará ao fornecedor por unidade vendida.
- Preço de venda sugerido: preço recomendado ao consumidor final (o varejista pode praticar preço diferente, salvo acordo contrário).
- Prazo de acerto: periodicidade do acerto financeiro (mensal, quinzenal).
- Prazo de devolução: em quanto tempo o varejista deve devolver produtos não vendidos.
- Responsabilidade por perdas: quem arca com furtos, danos e deterioração.
- Exclusividade: se o varejista pode vender produtos similares de outros fornecedores.
Como gerenciar consignação no sistema
Gerenciar estoque consignado manualmente é receita para confusão. Um sistema de gestão adequado deve permitir:
- Separação de estoques: diferenciar claramente estoque próprio de estoque consignado, vinculando cada item ao fornecedor consignante.
- Registro de vendas consignadas: ao vender um produto consignado, o sistema registra automaticamente a obrigação de pagamento ao fornecedor.
- Relatório de acerto: no período de acerto, o sistema gera um relatório com todas as vendas de produtos consignados de cada fornecedor, facilitando o pagamento.
- Controle de devoluções: registro das mercadorias devolvidas ao fornecedor, com geração da nota fiscal de devolução.
- Emissão de NF-e com CFOP correto: o sistema deve utilizar os CFOPs específicos de consignação automaticamente.
Com o Gálago, você gerencia produtos em consignação de forma integrada ao estoque e ao financeiro, com emissão de notas fiscais nos CFOPs corretos e relatórios de acerto automáticos. Assim, a consignação se torna uma operação simples e organizada, permitindo que você amplie a variedade de produtos sem comprometer o capital de giro.