Se você trabalha com comércio, já deve ter se deparado com o CFOP na hora de emitir notas fiscais. Esses códigos de quatro dígitos indicam a natureza da operação e são obrigatórios em toda NF-e e NFC-e. Escolher o CFOP errado pode gerar problemas com o Fisco, desde inconsistências na escrituração até autuações. Neste artigo, vamos desmistificar o CFOP e apresentar os códigos mais utilizados no dia a dia do comércio.
O que é CFOP?
CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações. É um código numérico de 4 dígitos utilizado em documentos fiscais (NF-e, NFC-e, CT-e) para identificar a natureza da circulação de mercadorias ou a prestação de serviços de transporte e comunicação.
O CFOP indica se a operação é de entrada ou saída, se é dentro do estado, interestadual ou com o exterior, e qual é o tipo de operação (venda, devolução, transferência, remessa, etc.).
Estrutura do CFOP: o que cada dígito significa
O primeiro dígito do CFOP é o mais importante, pois define a direção e o alcance geográfico da operação:
| Primeiro dígito | Tipo de operação |
|---|---|
| 1 | Entrada — operação dentro do estado |
| 2 | Entrada — operação interestadual |
| 3 | Entrada — operação com o exterior (importação) |
| 5 | Saída — operação dentro do estado |
| 6 | Saída — operação interestadual |
| 7 | Saída — operação com o exterior (exportação) |
Perceba o padrão: os dígitos 1, 2 e 3 indicam entradas (compras, recebimentos), enquanto 5, 6 e 7 indicam saídas (vendas, remessas). Os três últimos dígitos detalham o tipo específico de operação.
Outra dica útil: CFOPs que começam com 1 e 5 são espelhos um do outro. Se você vende dentro do estado com CFOP 5.102, seu cliente registra a entrada com CFOP 1.102. O mesmo vale para 2 e 6 (interestadual).
CFOPs de saída mais usados no comércio
Estes são os códigos que você mais vai usar ao emitir notas de venda:
| CFOP | Descrição | Quando usar |
|---|---|---|
| 5.102 | Venda de mercadoria adquirida de terceiros (estadual) | Venda de produtos comprados de fornecedores para clientes do mesmo estado. É o CFOP mais comum no comércio varejista. |
| 6.102 | Venda de mercadoria adquirida de terceiros (interestadual) | Mesmo que o 5.102, mas quando o comprador está em outro estado. |
| 5.405 | Venda de mercadoria sujeita à substituição tributária (estadual) | Venda de produtos cuja tributação de ICMS já foi recolhida por substituição tributária. Muito comum em produtos como bebidas, cigarros, autopeças, etc. |
| 6.404 | Venda de mercadoria sujeita à substituição tributária (interestadual) | Venda interestadual de produtos com ST. |
| 5.101 | Venda de produção do estabelecimento (estadual) | Venda de produtos fabricados ou industrializados pela própria empresa. |
| 6.101 | Venda de produção do estabelecimento (interestadual) | Mesmo que o 5.101, para vendas interestaduais. |
| 5.202 | Devolução de compra para comercialização (estadual) | Devolução de mercadoria comprada de fornecedor do mesmo estado. |
| 6.202 | Devolução de compra para comercialização (interestadual) | Devolução de mercadoria comprada de fornecedor de outro estado. |
| 5.910 | Remessa em bonificação (estadual) | Envio de mercadoria como brinde ou bonificação para cliente no mesmo estado. |
| 5.949 | Outra saída não especificada (estadual) | Operações de saída que não se enquadram em nenhum outro CFOP. Usado como "coringa" em situações específicas. |
CFOPs de entrada mais usados no comércio
Estes são os códigos que aparecem nas notas de compra que você recebe dos fornecedores:
| CFOP | Descrição | Quando usar |
|---|---|---|
| 1.102 | Compra para comercialização (estadual) | Compra de mercadorias de fornecedores do mesmo estado para revenda. |
| 2.102 | Compra para comercialização (interestadual) | Compra de mercadorias de fornecedores de outros estados para revenda. |
| 1.403 | Compra para comercialização com ST (estadual) | Compra de mercadoria com substituição tributária de fornecedor do mesmo estado. |
| 2.403 | Compra para comercialização com ST (interestadual) | Compra de mercadoria com ST de fornecedor de outro estado. |
| 1.202 | Devolução de venda de mercadoria (estadual) | Recebimento de mercadoria devolvida por cliente do mesmo estado. |
| 2.202 | Devolução de venda de mercadoria (interestadual) | Recebimento de devolução de cliente de outro estado. |
| 1.556 | Compra de material de uso e consumo (estadual) | Compra de materiais de escritório, limpeza e outros insumos que não são para revenda. |
| 1.551 | Compra de ativo imobilizado (estadual) | Compra de equipamentos, móveis, veículos e outros bens para uso da empresa. |
Dicas para escolher o CFOP correto
A escolha do CFOP correto é fundamental para evitar problemas fiscais. Siga estas orientações:
- Identifique a direção: é uma entrada (compra/recebimento) ou saída (venda/remessa)? Isso define se o primeiro dígito será 1/2/3 ou 5/6/7.
- Verifique a localização: o parceiro comercial está no mesmo estado, em outro estado ou no exterior? Isso define o primeiro dígito específico.
- Determine o tipo de operação: é venda, devolução, transferência, remessa para conserto, bonificação? Os três últimos dígitos indicam isso.
- Verifique a substituição tributária: se o produto está sujeito à ST, utilize o CFOP específico para ST (geralmente na faixa x.4xx).
- Produto próprio ou de terceiros? Se você fabrica o produto, use CFOPs da faixa x.1xx. Se comprou para revenda, use x.1x2 (com "2" no final).
Erros comuns com CFOP
- Usar 5.102 quando deveria ser 5.405: se o produto tem substituição tributária, usar o CFOP de tributação normal gera inconsistência fiscal.
- Trocar entrada por saída: usar CFOP de saída em operação de entrada (ou vice-versa) é um erro grave que pode gerar multa.
- Não diferenciar estadual de interestadual: vender para outro estado com CFOP 5.xxx em vez de 6.xxx é uma falha comum.
- Usar 5.949 para tudo: o CFOP "genérico" deve ser usado apenas quando não há código específico para a operação. Abusar dele chama atenção da fiscalização.
Como o sistema ajuda com CFOP
Um bom sistema de automação comercial facilita muito o uso correto dos CFOPs. Sistemas como o Gálago permitem configurar o CFOP padrão por produto ou por operação, preenchendo automaticamente o código correto na emissão da nota fiscal. Isso reduz erros humanos e agiliza o processo de faturamento.
Além disso, o sistema pode validar o CFOP antes do envio à SEFAZ, alertando sobre inconsistências como CFOP de saída interestadual para um destinatário do mesmo estado.
Conclusão
O CFOP pode parecer complicado à primeira vista, mas na prática do comércio, você utilizará um conjunto relativamente pequeno de códigos no dia a dia. O segredo é entender a lógica do primeiro dígito e conhecer os códigos mais frequentes da sua operação. Com um sistema de automação comercial que automatize a seleção do CFOP, o risco de erros cai drasticamente e sua operação fiscal fica sempre em conformidade.